LEI Nº. 2.988, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.982 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DIRETRIZES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER […]
LEI Nº. 2.987, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIRO/MA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO […]
PORTARIA Nº 045/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido […]
DECRETO Nº. 002/2026
INSTITUI O “CARNAVAL DA RECONSTRUÇÃO” E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, ESTABELECENDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRE COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 107, […]
PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, […]
TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2026 de 02/01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 035/2026, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, Volume 2, edição nº 023/2026, de 05 de fevereiro de 2026, […]
PORTARIA Nº 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, RESOLVE: Art. […]
PORTARIA Nº 035/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO Pinheiro/MA PARA O BIÊNIO 2026 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, […]
PORTARIA Nº 005/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA UNIDADE TÉCNICA DE DESESTATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRO (UTDSP-PNH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da […]
PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
DOSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, R E S O L […]