LEI Nº. 2.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do exercício […]
PORTARIA Nº. 0235/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art.1º- Nomear o Comitê Municipal de […]
PORTARIA Nº 0233/2025
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DE PINHEIRO (IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N º 13421/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018) NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município […]
PORTARIA Nº. 0231/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora MARANILDE […]
DECRETO Nº 035, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.963, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO POR PRAZO DETERMINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM PLENO EXERCÍCIO, DA REDE MUNICIPAL DE PINHEIRO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, […]
LEI Nº. 2.971 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL […]
LEI Nº. 2.970 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DO POVOADO PARAISO – PINHEIRO – MA. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. Fica denominada de MARIA ELZA PEREIRA SOUZA , a Creche Municipal localizada no povoado […]
LEI Nº. 2.969 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º. Fica instituída […]
LEI Nº. 2.968 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, O “DIA DO RIO PERICUMÔ, A SER COMEMORADO A CADA ANO DIA 24 DE NOVEMBRO. . O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica instituído, […]
LEI Nº. 2.967 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º – Fica denominada de JOSEMIAS LEOCÁDIO FROZ, a Primeira Travessa que tem início ao Leste da Rua Benedito Leite, no Bairro […]