LEI Nº. 2.957 DE 17 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RETIRO ESPIRITUAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica incluído no Calendário Cultural do Município de Pinheiro – MA o […]
LEI Nº. 2.956 DE 10 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica instituída a Semana Municipal […]
LEI Nº. 2.955/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no […]
DECRETO Nº 030/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE SETEMBRO (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 107, I da Lei Orgânica do Município de Pinheiro/MA, CONSIDERANDO que no dia 03 […]
DECRETO N° 027/2025
Regulamenta o art. 36 da Lei nº 1.286 de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal, e institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição […]
DECRETO Nº 026/2025
DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Pinheiro, no uso da atribuição da Lei Orgânica do Município de Pinheiro, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de […]
DECRETO Nº 025/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI) NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 107, I da Lei Orgânica do Município de Pinheiro/MA, CONSIDERANDO a […]
ERRATA DA PORTARIA Nº 0190/2025 DE 22/07/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da PORTARIA Nº 0190/2025, que vinculou no dia 23/07/2025, página 02, Vol. I, Edição 0111/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ no art.1º: “em favor de moradores do núcleo urbano informal consolidado denominado MATRIZ’’ LEIA-SE: em favor de moradores do núcleo urbano […]
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos […]
PORTARIA Nº 0168/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das […]