PORTARIA Nº 0174/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho […]
PORTARIA Nº 0173/ 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Conselho […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBJETO: Audiência Pública para discussão e debate acerca da modernização da Avenida Principal do município de Pinheiro/MA e implementação de política pública sobre acessibilidade no Município de Pinheiro/MA. O Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, Sr. CARLOS ANDRE COSTA SILVA, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Rodrigo Monteiro Costa e o Secretário de Urbanismo e Habitação […]
PORTARIA Nº 0190/2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “CAMPINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito de Pinheiro, Estado do Maranhão, Carlos André Costa Silva, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do mandato, na forma da lei, e com fundamento nos artigos 28, II, da […]
PORTARIA Nº. 0170/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, o servidor […]
EDITAL DE SUSPENSÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 23/07/2025
O Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, Sr. CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, pelo presente Edital, vem SUSPENDER, a data da Audiência Pública convocada que iria realizar-se em: Dia: 23 de julho de 2025 (quarta-feira), Horário: 9:00 horas, Local: Salão da igreja Imaculada Conceição, localizado na Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, próximo ao CEMP de Pinheiro/MA, para uma […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBJETO: Audiência Pública para discussão e debate acerca da modernização da Avenida Principal do município de Pinheiro/MA e implementação de política pública sobre acessibilidade no Município de Pinheiro/MA. O Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, Sr. CARLOS ANDRE COSTA SILVA, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Rodrigo Monteiro Costa e o Secretário de Urbanismo e Habitação […]
DECRETO Nº 024/2025
“REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO […]
PORTARIA Nº 079/2025
O PREFEITO MUNCIPAL DE PINHEIRO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E CONFORME A LEI MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Nomear os Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa –CMDPI, representantes do Poder Público – Titulares e Suplentes, para o Biênio […]
PORTARIA Nº 076/2025
O PREFEITO MUNCIPAL DE PINHEIRO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E CONFORME A LEI MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. R E S O L V E: Nomear os Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional – representantes do Poder Público – Titulares e Suplentes, para […]