TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.007/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 007/2025. Contrato Originário: nº 02.01.007/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80. Contratada: EDINETE S VERAS LTDA, CNPJ: 17.554.489/0001-46. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 90 (noventa) […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.003/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 003/2025. Contrato Originário: nº 02.01.003/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80. Contratada: F. W. Pinheiro Construções e Serviços Ltda – CNPJ nº 29.180.099/0001-32. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c” e “f” §3º da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: FERNANDES & RIBEIRO ADVOGADOS […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.200.745/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401039/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401038/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401037/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]