EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401036/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0201012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0201012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, […]
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 09/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 09/2025. Processo Administrativo nº 088/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, informa que o procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025 objetivando o Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção dos sistemas integrados de […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 093/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 10 de julho de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando Registro de Preço para eventual […]
TERMO EM QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e com base na súmula 473 do STF, TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 0201044/2025, veiculada no Diário Oficial do Município de Pinheiro – DOM, edição nº 088/2025, de 20 […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. Processo Administrativo nº 088/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 08 de julho de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção dos sistemas integrados […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c” e “f” §3º da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: FERNANDES & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025. Processo Administrativo nº 064/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para futura […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para […]