TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201043/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201043/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: J G […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025 – SEMAD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201042/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: LEO FOGUETE […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. Processo Administrativo nº 083/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de junho de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.026/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a Sra. LAURIMAR COSTA FERRAZ. OBJETO […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.01-2/2025
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.01-2/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, que vinculou no dia 07/02/2025, VOL. 1 – Edição 002/2025, página 02, no D.O.M. Por isso fica determinado que: ONDE SE LÊ: “VALOR CONTRATADO R$ 275.870,83 (duzentos e setenta e cinco […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01.010/2025 – SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01.010/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art; 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 0201041/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 0201041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025. inexigibilidade nº 041/2025. PARTES: PREFETURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: MARCOS ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 53.096.317/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada visando à implementação […]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMAD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMAD. CONTRATO N° 02.01.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ/MF sob o nº, 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: F L ALVES ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.669.437/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência […]