EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201034/2025-SEMAD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201034/2025-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e notadamente o Art. 74, I e demais legislação aplicável. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, CNPJ: 06.200.745/0001-80, […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria municipal de administração, planejamento e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. Processo Administrativo nº 064/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 15 de maio de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de […]
PORTARIA Nº 115/2025
NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a lei municipal lei municipal nº 2.847/2021 que institui e estabelece regras gerais aplicáveis ao […]
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Processo Administrativo nº 050/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o procedimento na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 objetivando contratação de empresa especializada na construção de Centro de Parto Normal, com 5 (cinco) quartos, pré-parto, parto e puerpério […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.008/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 06.200.745/0001-80. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de […]