EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – VINCULADA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO F.W. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 29.180.099/0001-32 ENDEREÇO: […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019955/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110055/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0134/2025, Publicada do Dia 28/08/2025, página 2. ONDE SE LÊ: “EXTRATO […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de outubro de 2025, às 15h00min (Quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos serviços […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 10 de outubro de 2025, às 16h00min (Dezesseis horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 10 de outubro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0122/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 10 de outubro de 2025, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01104014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 18.224.783/0001-52 sediada na Rua 05, Bairro Jardim Nova […]
ATO AUTORIZATIVO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Contratação direta por dispensa de licitação – Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 Processo Administrativo: 120/2025. DISPENSA Nº. 027/2025 Unidade demandante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS, ADVINDOS DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, INCLUINDO A ARRECADAÇÃO DIRETA DOS USUÁRIOS, A DOMICÍLIOS LOCALIZADOS EM SETORES […]