EXTRATO DO CONTRATO Nº 01104014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 18.224.783/0001-52, com […]
ERRATA – ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 02.01.005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJMANETO E FINANÇAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Alberto Costa da Luz, no uso das suas atribuições legais e tendo o dever de corrigir erros materiais, RETIFICA O ERRO de digitação no prazo de vigência do Contrato nº 02.01.005/2025.ONDE SE LÊ: CLÁUSULA IV — DA VIGÊNCIA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112828/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2025. Dispensa de Licitação nº 028/2026. Amparo Legal: art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária de núcleo urbano informal (VILA FILUCA) do município de […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2025. A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021 perante a Dispensa de Licitação nº 028/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária de núcleo urbano informal […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0148/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 23 de janeiro de 2026, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de organização de eventos incluindo sonorização, […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11912228/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: F W A COMERCIO LTDA – EPP, […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as […]