EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.032/2025.
TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032/2025. TERMO DE ADESÃO nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, inscrito no CNPJ sob nº : 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.01-2.001/2025
TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025. TERMO DE ADESÃO nº001/2025. CONTRATANTE: O Município de Pinheiro/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.090.526/0001-17. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0120/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, do tipo menor valor para contratação de empresa prestadora de serviços públicos operacionais, administrativos e comerciais, advindos da exploração […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender para […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153111/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.003/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 003/2025. Contrato Originário: nº 02.01.003/2025. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80. Contratada: F. W. Pinheiro Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.180.099/0001-32. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.001/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 001/2025. Contrato Originário: nº 02.01.001/2025. Termo Aditivo: nº 002/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: AGLA’S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.238.376/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: […]
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO nº 107/2025. OBJETO: OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na data de terça-feira, 19 de agosto de 2025, do Diário Oficial do Município, página 2. ONDE […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.01.010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob nº : 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.601.377/0001-95, sediada na Rua Campos Pouso, s/n, Peri Mirim/MA, CEP: 65.245-000. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, […]