EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material […]
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114355/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114355/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0207/2025, publicada do dia 16/12/2025, página 2. ONDE SE LÊ: “art. 75, da Lei nº 14.133/2021”. LEIA-SÊ: “art. 74, da Lei nº 14.133/2021”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114355/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2025. Inexigibilidade nº 055/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80 e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação, através do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de dados, da prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, de forma continuada, referentes às notificações, referente às notificações eletrônicas […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01114029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. Dispensa de Licitação nº 029/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80 e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (web móbile), […]
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0110252/2025
ERRATA. Na publicação do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0110252/2025, veiculado no Diário Oficial do Município em 18/11/2025, Vol. 1 – Nº. 0189/2025, ISSN – 3086-0121: Onde se lê: “… configurando a inexecução parcial do contrato” – Leia-se: “… configurando a inexecução total do contrato” e Onde se lê: “… em razão da […]
ATA DE REUNIÃO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA – Concorrência nº 05/2025
Às dez horas do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, após tolerância de quinze minutos concedida para eventuais atrasos, reuniu-se a Equipe de Licitação nomeada pela Portaria nº 044/2025, alterada pela Portaria nº 168/2025, apta a atuar na Concorrência nº 05/2025, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua […]