EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.01.010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob nº : 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.601.377/0001-95, sediada na Rua Campos Pouso, s/n, Peri Mirim/MA, CEP: 65.245-000. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010912/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0151101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso I, “§1 da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, inscrito no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: BP SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 57.916.158/0001-23, com […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 107/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 03 de setembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2025 – MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP nº 02/2025. O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, neste ato representada pelo Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, o Sr. Carlos Alberto Costa da Luz, resolve registrar os preços da empresa A DE S BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110252/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA – EPP, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18809/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016232/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE nº 035/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJMAENTO E FINANÇAS e a EMPRESA: CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]