EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016232/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE nº 035/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJMAENTO E FINANÇAS e a EMPRESA: CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás de […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 1072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA […]
PORTARIA nº 001/2025-SEMAD/PMP
Dispõe sobre a autorização emergencial de permissão para a exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros na área urbana do Município de Pinheiro – MA, em caráter precário e transitório, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE PINHEIRO – MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas […]
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO PRECÁRIA Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.25.02.001/2025. PERMITENTE: Município de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PERMISSIONÁRIA: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ nº 28.187.419/0001-13. OBJETO: Permissão emergencial, transitória e precária para exploração do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Pinheiro/MA, conforme itinerário e […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0201013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0104/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 14 de agosto de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e […]