ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na data de 18 de julho de 2025 – Volume 01 – Edição nº 0108/2025, do Diário Oficial […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção dos sistemas integrados de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.001/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 001/2025. Contrato Originário nº 02.01.001/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no CNPJ nº 06.200.745/0001-80. CONTRATADA: AGLA’S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.238.376/0001-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Novo Prazo: Prorrogado […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 01 de agosto de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.01.003/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna publico a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.01.003/2025 DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal na EDIÇÃO nº 0101/2025 do dia 09/07/2025, página 17. ONDE SE LÊ: “VIGENCIA DE 25/04/2025 a 25/07/2025” LEIA-SE: “VIGENCIA DE 20/04/2025 a 20/07/2025”.
PORTARIA Nº. 0156/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora MARIANA GUTERRES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01094046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Maria Francisca Soares Monteiro, inscrita no CPF: ***.155.033-**. […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 04.01.019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e o Sr. Arthur Marcondes Câmara Mineiro. […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Processo Administrativo nº 090/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 25 de julho de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de […]