EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112154/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 0121/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e o Sr. Zacarias dos Santos Ferraz, portador do CPF: […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços […]
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 0151101-2025. Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Contratada: BP SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 57.916.158/0001-23. Objeto: Extinção amigável, plena e total, por mútuo acordo, do Contrato Administrativo nº 0151101-2025, que tinha por objeto a prestação de serviços de Sistema para apoio à Regularização Fundiária Urbana […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0134/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 13 de novembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.005/2025 – SEMAD
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.01.005/2025 – SEMAD. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – CNPJ: 06.200.745/0001-80. Contratada: F L ALVES ARAÚJO – ME, CNPJ nº 26.669.437/0001-06. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0131/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 17 de dezembro de 2025, às 15h00min (quinze horas), licitação na modalidade Concorrência, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestados por […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de locação em sistema de […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de locação em […]
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 001/2025
PARTES: COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.200.745/0001-80, com sede administrativa em Praça José Sarney, nº 560, Centro, PINHEIRO-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLOS ANDRE COSTA SILVA. COMODANTE: CONECTA CONSIG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.089.157/0001-40, […]