NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO – Raimundo Joelton Melo Amorim
Pinheiro/MA, 23 de fevereiro de 2026. PARA: Raimundo Joelton Melo Amorim, CPF nº.: 615.557.163-50 REFERENTE À SALA: Box 43. Prezado(a), A Secretaria de Agricultura, na pessoa do Secretário José Pinho, vem por meio desta notificar formalmente que: Considerando que expirou o prazo de locação das salas, fica concedido o prazo de […]
NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO – Jonas Gabriel Nunes
Pinheiro/MA, 23 de fevereiro de 2026. PARA: Jonas Gabriel Nunes, CPF nº.: 615.557.163-50 REFERENTE À SALA: Box 42. Prezado(a), A Secretaria de Agricultura, na pessoa do Secretário José Pinho, vem por meio desta notificar formalmente que: Considerando que expirou o prazo de locação das salas, fica concedido o prazo de 5 […]
NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO – Pedro Lucas Amorim Souza
Pinheiro/MA, 23 de fevereiro 2026. PARA: Pedro Lucas Amorim Souza, CPF nº.: 024.008.813-16 REFERENTE ÀS SALAS: Box 41, 44, 45, 46 e 47. Prezado(a), A Secretaria de Agricultura, na pessoa do Secretário José Pinho, vem por meio desta notificar formalmente que: Considerando que expirou o prazo de locação das salas, fica […]
PORTARIA Nº. 054/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor JOSÉ MARQUES SOARES PINHO, […]