EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.001/2025
TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025. TERMO DE ADESÃO nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.090.526/0001-17. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda da Secretaria […]
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2025. O Secretário de Educação do Município de Pinheiro – MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 165, Alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025, cujo objeto é a Registro de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO DO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: COMERCIAL RIO PERICUMÃ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.684.701/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº : 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: J ALVES DIAS -EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 22.601.664/0001-49. OBJETO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: P R C DUARTE, CNPJ sob n.º 49.273.080/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1204801.1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: T DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.961.948/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0108/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de setembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos serviços […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.010/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 063/2025. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.601.377/0001-95, sediada na Rua Campos Pouso, s/n, Peri Mirim/MA, CEP: 65.245-000. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0309012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na […]