EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0312723-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: F. L. ALVES ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.669.437/0001-06. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0312723-1/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0308307-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE, CNPJ: 06.200.745/0001-80. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.057.419/0001-57. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0308307-1/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0308307/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.057.419/0001-57. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0308307/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 092/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.597/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 092/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0203005-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.726.074/0001-29. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0203005-2/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0203005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.726.074/0001-29. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0203005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31912228-1/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31912228-1/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 0122/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: F W A COMERCIO LTDA, CNPJ […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31912227/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31912227/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 0122/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: W L MADEIRA COMERCIO E SERVICOS, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.008/2025 SEMED.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 02.01.008/2025 SEMAD. Processo Administrativo nº 029/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 31.082.925/0001-52. Contratada: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°. 40.070.313/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de […]
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA NO SELETIVO Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA NO SELETIVO Nº 001/2026. QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO O Excelentíssimo Senhor CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30 […]