EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João Paulo II, s/nº, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua das Laranjeiras, Quadra […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três Marias, nº 350, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/SEMED
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de programa de formação inicial e continuada (Graduação, Pós-Graduação e Mestrado) para 320 profissionais da Rede de Educação Básica do Município de Pinheiro – MA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA: INSTITUTO LUSÓFONO DE EDUCAÇÃO E […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312723-2/2025
. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312723-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede na […]
AVISO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0115/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO, PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL-PEI (MULTILETRAMENTO E GARANTIA DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS), SISTEMA DE GESTÃO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.006/2025.
PROCESSO DE DISPENSA nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025. CONTRATO ORIGINARIO nº 01.03.006/2025. TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrita no CNPJ: 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do […]