EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO – MA, mantenedora da Escola de Educação Especial Padre Luis Risso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com inscrição no CNPJ nº 02.905.182/0001-75, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva Nº […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 001/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 001/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO – MA, mantenedora da Escola de Educação Especial Padre Luis Risso, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com inscrição no CNPJ nº 02.905.182/0001-75, com sede na Rua Maria Pinheiro Paiva Nº […]
Extrato primeiro termo de aditivo do CONTRATO Nº 092/2024
Extrato primeiro termo de aditivo do CONTRATO Nº 092/2024. CONCORRÊNCIA nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3.597/2024. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, Pessoa Jurídica, sediada na Praça José Sarney, Nº 560 – Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200 – 000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.03.06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.03.06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. ADESÃO ARP Nº 06/2025/. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: D W COSTA MENDES, inscrito no CNPJ sob n.º 07.897.605/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: EDINETE S VERAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 17.554.489/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.008/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para […]
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO
CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem REVOGAR, por razões de conveniência administrativa, a Publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº 49/2025, o qual seria realizado no dia 28 de março de 2025, às 15h00min, (quinze […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de S e a […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FMDE, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, com sede na Praça, José Sarney, nº 550, Centro, pinheiro/MA, CEP: 65.200-000 e a EMPRESA: ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
17AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 049/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025, às 15h00min (quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de pessoa jurídica […]