EXTRATO DE CONTRATO Nº 0397013/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0397013/2025, assinado em 03/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 097/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09. Valor […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0309012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0309012/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo FUNDEB do Município de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 090/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: S […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0312420-1/2026
TERMO DE ADITIVO: nº 001/2026. CONTRATO Nº 0312420-1/2026. Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Administrativo nº 124/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52, com sede na Praça José Sarney, nº 550, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. CONTRATADA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 2273, SALA 01 – […]
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO IMEDIADO NO SELETIVO Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO IMEDIADO NO SELETIVO Nº 001/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO O Excelentíssimo Senhor CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30 da Constituição […]
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026. PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO
O Excelentíssimo Senhor CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Pinheiro/MA, considerando a Lei nº 2.811/2021 do Município de Pinheiro, considerando a premente necessidade de reforçar a estrutura educacional […]
EDITAL Nº 02/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINHEIRO/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.785/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.003/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. Contrato Originário: nº 02.03.003/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 29.073.354/0001-48. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.003/2025 por mais 12 (doze) meses. Novo Prazo: 12 (doze) meses, com […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras […]
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026. PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO O Excelentíssimo Senhor CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Pinheiro/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 30 da Constituição Federal, em consonância com […]
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026. PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMETEC, convoca os candidatos APROVADOS NA 1ª ETAPA do Processo Seletivo Simplificado – […]