PORTARIA Nº 06/2025-SEMED
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312622/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ nº: 28.187.419/0001-13, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0138/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0137/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203012/2025
TERMO DE ADESÃO nº 012/2025. Contrato Originário: nº 0203012/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 31.082.925/0001-52. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL — IGAS, CNPJ nº 05.461.247/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 33.261.508/0001-00, com […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: […]