EXTRATO DO CONTRATO nº 3072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03096047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.506.781/0001-70, estabelecida na […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203013-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.013/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 013/2025. Contrato Originário nº 02.03.013/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: LS VIRTUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.993.572/0001-29. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA, inscrita no CNPJ nº 11.442.471/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203005-2/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203005-2/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal na EDIÇÃO nº 091/2025 do dia 25/06/2025, página 2 e 3. ONDE SE LÊ: “CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52” LEIA-SE: “CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: AUTO […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: Edinete S Veras Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.554.489/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, bem como acréscimo de valor, em decorrência da necessidade de execução de serviços adicionais […]