EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.4/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.4/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.3/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.3/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.1/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.1/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005-2/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005-2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita […]