EXTRATO DE CONTRATO Nº 03117018-1/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03117018-1/2026, assinado em 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 0117/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: FOCOS LTDA, CNPJ […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03117018-3/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03117018-3/2026, assinado em 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro/MA.. Processo Administrativo nº 0117/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.005/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.03.005/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), para […]
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 – REF. EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMED
O Secretário Municipal de Educação de Pinheiro/MA, Sr. José Arlindo Silva Sousa, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 2.811/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 do Edital de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais da educação. Esta retificação altera […]
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0146/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 165, Alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 02/2026, cujo objeto é o Registro […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 092/2024
CONCORRÊNCIA nº 004/2024. Contrato Originário: nº 092/2024. Termo Aditivo: nº 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, sediada na Praça José Sarney, Nº 560 – Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200 – 000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº. 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, […]
EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2026 – SEMED
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (Tutor), INTÉRPRETES DE LIBRAS, REVISORES DE BRAILLE, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312420-1/2026, assinado em 06/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312420-1/2026, assinado em 06/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA. Processo Administrativo nº 124/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: DSF […]
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA TORNA PÚBLICO QUE FIRMOU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO, PARA PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL-PEI (MULTILETRAMENTO E GARANTIA DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS), SISTEMA DE GESTÃO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM ESSENCIAL, […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 23 de janeiro de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos com o objetivo […]