EDITAL Nº 06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
CHAMADA PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO). A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, por meio do Secretário […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0397013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, Bairro João Castelo, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0310624/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: LEAD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.082.423/0001-00, sediada na Avenida Washington Luís, nº 245, sala B, Bairro Fomento, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0310523/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, inscrita no CNPJ sob nº: 37.024.013/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.001/2025
TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025. TERMO DE ADESÃO nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.090.526/0001-17. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda da Secretaria […]
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2025. O Secretário de Educação do Município de Pinheiro – MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 165, Alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 015/2025, cujo objeto é a Registro de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO DO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: COMERCIAL RIO PERICUMÃ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.684.701/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº : 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: J ALVES DIAS -EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 22.601.664/0001-49. OBJETO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: P R C DUARTE, CNPJ sob n.º 49.273.080/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no […]