TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo “B” no […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31912227/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: W L MADEIRA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 58.342.962/0001-09, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31912228/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F W A COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 10.487.721/0001-21, com […]
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025/SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2025/SEMED PARTÍCIPES: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO LUSÓFONO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS – ILUSES, CNPJ nº 09.077.993/0001-74. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de um programa […]
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1204801.6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: T DE S SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.948/0001-05. OBJETO DO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João Paulo II, s/nº, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua das Laranjeiras, Quadra […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três Marias, nº 350, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]