EXTRATO DO CONTRATO Nº 1204801.1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: T DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.961.948/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0108/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de setembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos serviços […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.010/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 063/2025. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.601.377/0001-95, sediada na Rua Campos Pouso, s/n, Peri Mirim/MA, CEP: 65.245-000. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0309012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 3072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03096047/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: GENESISTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.506.781/0001-70, estabelecida na […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203013-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.013/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 013/2025. Contrato Originário nº 02.03.013/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: LS VIRTUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.993.572/0001-29. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA, inscrita no CNPJ nº 11.442.471/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação […]