EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/SEMED
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de programa de formação inicial e continuada (Graduação, Pós-Graduação e Mestrado) para 320 profissionais da Rede de Educação Básica do Município de Pinheiro – MA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA: INSTITUTO LUSÓFONO DE EDUCAÇÃO E […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312723-2/2025
. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312723-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede na […]
AVISO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0115/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO, PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL-PEI (MULTILETRAMENTO E GARANTIA DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS), SISTEMA DE GESTÃO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.006/2025.
PROCESSO DE DISPENSA nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025. CONTRATO ORIGINARIO nº 01.03.006/2025. TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrita no CNPJ: 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do […]
PORTARIA Nº 06/2025-SEMED
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312622/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ nº: 28.187.419/0001-13, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0138/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche […]