ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203005-2/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203005-2/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal na EDIÇÃO nº 091/2025 do dia 25/06/2025, página 2 e 3. ONDE SE LÊ: “CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52” LEIA-SE: “CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: AUTO […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: Edinete S Veras Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.554.489/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, bem como acréscimo de valor, em decorrência da necessidade de execução de serviços adicionais […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.4/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.4/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.3/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.3/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.2/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.1/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.1/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura […]