AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0137/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 03 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0203012/2025
TERMO DE ADESÃO nº 012/2025. Contrato Originário: nº 0203012/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 31.082.925/0001-52. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL — IGAS, CNPJ nº 05.461.247/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 33.261.508/0001-00, com […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312420-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.013/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 013/2025. Contrato Originário: nº 02.03.013/2025. Termo Aditivo: nº 002/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: LS VIRTUA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 37.993.572/0001-29. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310624/2025
ERRATA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31082.925/0001-52, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310624/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0148/2025, publicada do dia 19/09/2025, página 4. ONDE SE LÊ: “5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 02.03.013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 – DISPENSA Nº 013/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: LS VIRTUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.993.572/0001-29. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 02.03.013/2025, cujo objeto é a Realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino junto à Secretaria Municipal de Educação no Município de Pinheiro/MA. Conforme segue. DADOS […]