EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005-2/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005-2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita […]
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – ETI – PINHEIRO/MA
Prefeito de Pinheiro CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA Vice-Prefeito de Pinheiro PAULO EMÍLIO DIAS LOBATO Secretário Municipal de Educação JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA Secretário Adjunto de Educação VANDENBERG PEREIRA ARAÚJO Coordenador de Educação WASHINGTON LUÍS CONCEIÇÃO CARVALHO Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Educação EUCLIDES RAMALHO FERREIRA Coordenador Municipal do […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.018/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: IGREJA BATISTA DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 11.016.744/0001-10, sediado na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.747.153/0001-09, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.018/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: RONIMAX C SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o […]