TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar dos […]
RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 6/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Após a divulgação do resultado preliminar, foram interpostos recursos pelos(as) candidatos(as) conforme previsto no edital. A Comissão Avaliadora analisou todos os recursos apresentados, decidindo pelo deferimento e indeferimento, sendo que os recursos deferidos resultaram em ajustes na pontuação/classificação dos respectivos candidatos, sendo a reclassificação final apresentada neste documento. Os recursos indeferidos não alteraram o resultado anteriormente divulgado. Diante disso, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.005/2025 – SEMED
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.03.005/2025 SEMED. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 31.082.925/0001-52. Contratada: F L ALVES ARAÚJO – ME, CNPJ nº 26.669.437/0001-06. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 03 (três) meses, […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0131/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, o Credenciamento cujo objeto é celebração de termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da […]
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 6/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA, por meio da Comissão Avaliadora designada, torna público o RESULTADO PARCIAL do Processo Seletivo destinado ao provimento de vagas nos cursos de Formação Superior (Graduação) e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado), conforme o disposto no Edital nº 06/2025 – SEMETEC. LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Nº NOME SITUAÇÃO 01 Auriene Azevedo de Souza […]
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
CHAMADA PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO). A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, por meio do Secretário […]
EDITAL Nº 06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
CHAMADA PÚBLICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO). A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, por meio do Secretário […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0397013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, Bairro João Castelo, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0310624/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: LEAD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.082.423/0001-00, sediada na Avenida Washington Luís, nº 245, sala B, Bairro Fomento, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0310523/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, inscrita no CNPJ sob nº: 37.024.013/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação […]