EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: LS VIRTUA […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.03.001/2025
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.03.001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO, que vinculou no dia 07/02/2025, VOL. 1 – Edição 002/2025, página 01 e 02, no D.O.M. Por isso fica determinado que: ONDE SE LÊ: “VALOR CONTRATADO: R$ 689.677,08 (seiscentos e oitenta […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.012/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.012/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, inscrita no […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.010/2025 – SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.010/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob […]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMED. CONTRATO N° 02.03.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: F L ALVES ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.669.437/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025, por mais […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: EDINETE S VERAS LTDA, […]
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025-CPC/PMSH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2025 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021 perante a Dispensa de Licitação nº 018/2025, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que : ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 8.268.674,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro […]