ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que : ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 8.268.674,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro […]
ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que : ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 02 PODER EXECUTIVO; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-3/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-3/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-2/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-2/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-1/2025 – SEMED
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.03.001-1/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. AMPARO LEGAL: Conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº 21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.501.686/0001‐30, […]
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 – Lei Federal n° 14.133/2021 – Processo Administrativo n° 047/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA, […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 004/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 004/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na Praça Pio IIX, nº 87, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a entidade AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO – Pinheiro/MA, para atender as necessidades nutricionais dos alunos […]
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 003/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na Praça Pio IIX, nº 87, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a entidade AÇÃO SOCIAL MISSIONARIOS DO SAGRADO CORAÇÃO – Pinheiro/MA, para atender as necessidades nutricionais dos alunos […]