EXTRATO DE CONTRATO Nº 0213909/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0213909/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025. CONCORENCIA Nº 09/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001 45 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 – A – Fomento – Pinheiro – MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: Contratação de […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21221929/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21221929/2026, assinado em 09/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 122/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 30.016.402/0001-45. Valor […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212319/2025
TERMO DE ADESÃO nº 019/2025. Contrato Originário nº 0212319/2025. Termo Aditivo nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de serviços inicialmente previstos no contrato, decorrente de adequações técnicas necessárias à perfeita execução da […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.006/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Contrato Originário: nº 02.02.006/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação/renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.006/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o período de […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 029/2025 – Processo de Utilização de Adesão Ata de Registro de Preços n.º 029/2025, Processo Administrativo n.° 202503061/2025-CPL/PMA Pregão […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Povoado […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0202005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.726.074/0001-29. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0202005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.009/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. Contrato Originário: nº 02.02.009/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: E S COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.370.110/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: I – Adequação qualitativa do objeto do Contrato nº 02.02.009/2025, para aprimoramento técnico […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.008/2025 SEMUS.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 02.02.008/2025 SEMUS. Processo Administrativo nº 029/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°. 40.070.313/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0297013/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0297013/2026, assinado em 03/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 097/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09. Valor Global: R$ […]