EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212420-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da publicação do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0183/2025, publicada no dia 10/11/2025, na página 4. ONDE SE LÊ: “TERMO ADITIVO nº 001/2025”. LEIA-SÊ: “TERMO ADITIVO nº 002/2025. ONDE SE […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025.
TERMO DE ADITIVO: nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 004/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 004/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 47.734.978/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.004/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Gerenciamento de Resíduos Classe I, conforme Lei n° 12.305/2010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Gerenciamento de […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0119/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de 12 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme […]
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.04.07.001/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Julgadora designada pela Portaria nº 005/2025/SEMUS, torna público o resultado do julgamento do Chamamento Público nº 001/2025/SEMUS, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) […]
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0130/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-7/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-7/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com […]