EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-6/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-6/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-5/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-5/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-4/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-4/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-2/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-2/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-1/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-1/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com […]
PORTARIA Nº 005/2025 – SEMUS/PMP
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA, no uso das atribuições legais […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0130/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0129/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em Serviços de locação […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02113018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 018/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 410/2025 do Município de Santa Helena-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: […]
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO – CONCURSO OSCIP Nº 001/2025. Processo Administrativo 010.04.07.001/2025. O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará CONCURSO para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, interessada em firmar TERMO DE PARCERIA para […]