TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO, QUAL SEJA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 – SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0410/2025, do município de Santa Helena – MA, que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em atendimento as demandas da secretaria de saúde do município de Pinheiro – MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário de Saúde, HOMOLOGA nos […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0116/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 08 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0297013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS – CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, Bairro João Castelo, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210624/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: LEAD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.082.423/0001-00, sediada na Avenida Washington Luís, nº 245, sala […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0210523/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob nº: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, inscrita no CNPJ sob nº: 37.024.013/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.001/2025
TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025. TERMO DE ADESÃO nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.090.526/0001-17. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda da Secretaria […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.002/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 002/2025. Contrato Originário: nº 02.02.002/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – inscrita no CNPJ sob nº: 11.782.162/0001-45. Contratada: A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.386.324/0001-06. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO: Prorrogado por […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025.
TERMO DE ADITIVO: nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 47.734.978/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.004/2025 por mais 90 […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: TECNOPRINT SOLUCOES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 001/2025-2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.782.162/0001-45, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Dr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, e o Instituto Social Abrange, inscrito no CNPJ nº 11.703.423/0001-94, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Reginaldo Pereira Fonseca, firmam o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO […]