EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.010/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 063/2025. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.601.377/0001-95, sediada na Rua Campos Pouso, s/n, Peri Mirim/MA, CEP: 65.245-000. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na […]
PORTARIA Nº. 004/2025 – SEMUS
DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, Dr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pinheiro e Lei Federal nº 8.142, de 28 de […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02066033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, e a Sr(a) Tayane Costa Barrozo, portadora do CPF: […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 2072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 02.02.012/2025 – SEMUS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20247025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240801/0002-06, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.15.01-PE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0202013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: CONSTROVIA INFRAESTRUTURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em Atendimento as […]
PORTARIA Nº. 003/2025/SEMUS/PMP
DISPÕE SOBRE PRAZOS, LEGITIMIDADE E PROCESSAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO EM HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, Dr. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 83, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02076014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: TREMA BRASIL LTDA – […]