AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 092/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2025, prevista anteriormente para o dia 24 de julho de 2025, às 09:00 (Nove Horas), objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através de Secretaria Municipal de Saúde/FMS, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: AUTO POSTO UBIRATAN […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, configuração, treinamentos, capacitação dos servidores e locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para atender as necessidades da Secretaria Municipal […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, configuração, treinamentos, capacitação dos servidores […]
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Processo Administrativo nº 089/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos e material odontológico e laboratoriais para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e o Sr. Antônio Jose Araújo […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a Sra. Roseny Pereira Soares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e o Sr. Sinésio Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e o Sr. Eurides Alves Garcia, portador do CPF nº. ***. 297.403-**. […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Processo Administrativo nº 092/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de julho de 2025, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de […]