AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Processo Administrativo nº 089/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de julho de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.007/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 007/2025. Contrato Originário: nº 02.02.007/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. Contratada: EDINETE S VERAS LTDA, CNPJ: 17.554.489/0001-46. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com vigência […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 0102021/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0102021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: DROGARIA FARMAIS PALMERANDIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202019/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. AMPARO LEGAL: art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: AMBIENTALLIX AMBIENTAL S/A, inscrito no CNPJ sob […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0202012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0202012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na construção de Centro de Parto Normal, com 5 (cinco) quartos, pré-parto, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.005/2025 – SEMUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.005/2025 – SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. Processo Administrativo nº 091/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de junho de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação, configuração, […]