PORTARIA N.º 006/2025/SEMUS/PMP
REFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º 010.04.07.001/2025/SEMUS. Termo de Parceria n.º 001/2025/SEMUS. Designa servidor para exercer a função de gestor de parceria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pinheiro/MA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02117018-1/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02117018-1/2026, assinado em 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 0117/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: FOCOS […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02117018-3/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02117018-3/2026, assinado em 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 0117/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DISTRIBUIDORA […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.005/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.02.005/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: NOGUEIRA & CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n°. 03.712.216/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.005/2025 por mais 12 (doze) meses. Valor Total […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214210/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025. CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 – A – Fomento – Pinheiro – MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação […]
EDITAL Nº 001/2026 – GP
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.966/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação federal e municipal aplicável, e em cumprimento […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-2/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-2/2026, assinado em 09/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos (MATERIAL HOSPITALAR), para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 46/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DROGARIA FARMAIS PALMEIRANDIA LTDA, CNPJ […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-3/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-3/2026, assinado em 09/01/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 46/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DROGARIA FARMAIS PALMEIRANDIA LTDA, CNPJ nº […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-5/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-5/2026, assinado em 09/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral (MEDICAMENTO HOSPITALAR) para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 46/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DROGARIA FARMAIS PALMEIRANDIA […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-1/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-1/2026, assinado em 09/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos (INSUMOS FARMÁCIA BÁSICA), para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 46/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DROGARIA FARMAIS PALMEIRANDIA LTDA, […]