EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-4/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891146-4/2026, assinado em 09/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (MEDICAMENTO FARMÁCIA BÁSICA) em geral para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. Processo Administrativo nº 46/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DROGARIA FARMAIS […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0212420-1/2026, assinado em 06/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0212420-1/2026, assinado em 06/01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA. Processo Administrativo nº 0124/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45, CONTRATADO: DSF […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, insumos, material odontológico e laboratoriais para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de […]
ERRATA – ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 02.02.005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, no uso das suas atribuições legais e tendo o dever de corrigir erros materiais, RETIFICA O ERRO de digitação no prazo de vigência do Contrato nº 02.02.005/2025. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA IV — DA VIGÊNCIA DO […]
ERRATA – ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 02.03.005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. José Arlindo Silva Sousa, no uso das suas atribuições legais e tendo o dever de corrigir erros materiais, RETIFICA O ERRO de digitação no prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA IV — DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4.1. […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, insumos, material odontológico e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 04, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 07, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 10, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]