AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2025, prevista anteriormente para o dia 12 de dezembro de 2025, às 10:00 (Dez horas), que tem como […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias, equipada para prestar atendimento pré-hospitalar a pacientes graves ou de risco iminente de morte, sem condutor, para atender as […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias, equipada […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João Paulo II, s/nº, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua das Laranjeiras, Quadra […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02117018-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três Marias, nº 350, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212420-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) CLÍNICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA […]
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025
TERMO ADITIVO Nº: 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 47.734.978/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.004/2025 por mais 01 (um) mês. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2025 até 27/11/2025. […]
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025/SEMUS (ANEXO I do Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999)
PROCESSO Nº: 010.04.07.001/2025/SEMUS ÓRGÃO PARCEIRO: Município de Pinheiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.782.162/0001-45. PARTÍCIPE (OSCIP): Instituto Social Abrange – CNPJ nº 11.703.423/0001-94. OBJETO DA PARCERIA: Formação de vínculo de cooperação para operacionalizar ações e serviços médicos de saúde em regime de horas e serviços específicos nas Instituições de […]