EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 19/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0140/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de […]
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0139/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, dia 16 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212723/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0142/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil […]
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 020201/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025 – CONCORENCIA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: ASTROS-CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Av. João Moreira, nº 557-A, Fomento, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 020201/2025, cujo objeto é a contratação de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.006/2025.
PROCESSO DE DISPENSA nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025. CONTRATO ORIGINARIO nº 01.02.006/2025. TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrita no CNPJ: 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.04.07.001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Eu, JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ, Secretário Municipal de Saúde de Pinheiro, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização do Chamamento Público nº 001/2025, que objetiva a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a prestação […]