EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202012/2025
TERMO DE ADESÃO nº 012/2025. Contrato Originário: nº 0202012/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL — IGAS, CNPJ nº 05.461.247/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, […]
AVISO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0119/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, anexo ao presente instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211617/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: AMBIENTALLIX AMBIENTAL S/A, CNPJ: 32.356.563/0001-03, Endereço: Q ACSU SO 50, Avenida NS 01, Conj. 02, Lote 07, […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-7/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-7/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 76 (setenta e seis) […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-6/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-6/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 76 (setenta e seis) […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-5/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-5/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 76 (setenta e seis) […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-4/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-4/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 76 (setenta e seis) […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-2/2025 SMS.
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-2/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 76 (setenta e seis) […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.02.009-1/2025 SMS
PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-1/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 002/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 76 (setenta e seis) […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212420-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 33.261.508/0001-00, com sede […]