AVISO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0115/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO MUNICÍPIO, PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL-PEI (MULTILETRAMENTO E GARANTIA DE APRENDIZAGENS ESSENCIAIS), SISTEMA DE GESTÃO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO […]
AVISO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0119/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, anexo ao presente instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos […]