ERRATA – ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 02.02.005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, no uso das suas atribuições legais e tendo o dever de corrigir erros materiais, RETIFICA O ERRO de digitação no prazo de vigência do Contrato nº 02.02.005/2025. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA IV — DA VIGÊNCIA DO […]
ERRATA – ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 02.03.005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. José Arlindo Silva Sousa, no uso das suas atribuições legais e tendo o dever de corrigir erros materiais, RETIFICA O ERRO de digitação no prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA IV — DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4.1. […]
ERRATA – ERRO MATERIAL NO CONTRATO Nº 02.01.005/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJMANETO E FINANÇAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Alberto Costa da Luz, no uso das suas atribuições legais e tendo o dever de corrigir erros materiais, RETIFICA O ERRO de digitação no prazo de vigência do Contrato nº 02.01.005/2025.ONDE SE LÊ: CLÁUSULA IV — DA VIGÊNCIA […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 04, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 07, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 10, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2025 Publicado Em: Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, na Página 11, Vol. I, Edição nº 0214/2025 Categoria: ERRATA Pregão Eletrônico Nº 011/2025 Processo Administrativo n° 089/2025. O Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, COMUNICA aos interessados a correção na numeração da Ata de Registro de Preços acima mencionada, que tem […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 04117018-2/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 04117018-2/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0204/2025, Publicada do Dia 11/12/2025, página 3. ONDE SE LÊ: “ R$ 28.897,71 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais, setenta e um […]
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114355/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114355/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0207/2025, publicada do dia 16/12/2025, página 2. ONDE SE LÊ: “art. 75, da Lei nº 14.133/2021”. LEIA-SÊ: “art. 74, da Lei nº 14.133/2021”.
ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0110252/2025
ERRATA. Na publicação do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0110252/2025, veiculado no Diário Oficial do Município em 18/11/2025, Vol. 1 – Nº. 0189/2025, ISSN – 3086-0121: Onde se lê: “… configurando a inexecução parcial do contrato” – Leia-se: “… configurando a inexecução total do contrato” e Onde se lê: “… em razão da […]