ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO nº 0134/2025. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e revitalização da Praça Náutica no Município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na data 28 de outubro de 2025, no Diário Oficial do Município de Pinheiro – MA, página 2. ONDE SE LÊ: […]
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da publicação do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0183/2025, publicada no dia 10/11/2025, na página 4. ONDE SE LÊ: “TERMO ADITIVO nº 001/2025”. LEIA-SÊ: “TERMO ADITIVO nº 002/2025. ONDE SE […]
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112154/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112154/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0181/2025, publicada do dia 06/11/2025, página 6 e 7. ONDE SE LÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 054/2025”. LEIA-SÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. ONDE SE […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310624/2025
ERRATA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31082.925/0001-52, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310624/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0148/2025, publicada do dia 19/09/2025, página 4. ONDE SE LÊ: “5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019955/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110055/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0134/2025, Publicada do Dia 28/08/2025, página 2. ONDE SE LÊ: “EXTRATO […]
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04070061/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO nº 04070061/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – Vol. 1 – nº. 0142/2025, publicada no dia 11/09/2025, na página 2. ONDE SE LÊ: “F R B DE SOUSA & […]
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO nº 107/2025. OBJETO: OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na data de terça-feira, 19 de agosto de 2025, do Diário Oficial do Município, página 2. ONDE […]
ERRATA DA DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA, que vinculou no dia 22/08/2025, Página 02, Vol. I, Edição 0130/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025 – REURB-S’’ LEIA-SE: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 – REURB-S’’
ERRATA DA PORTARIA Nº 0190/2025 DE 22/07/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da PORTARIA Nº 0190/2025, que vinculou no dia 23/07/2025, página 02, Vol. I, Edição 0111/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ no art.1º: “em favor de moradores do núcleo urbano informal consolidado denominado MATRIZ’’ LEIA-SE: em favor de moradores do núcleo urbano […]
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 097/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro – MA. Na edição publicada na data de 18 de julho de 2025 – Volume 01 – Edição nº 0108/2025, do Diário Oficial […]