EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212319/2025
TERMO DE ADESÃO nº 019/2025. Contrato Originário nº 0212319/2025. Termo Aditivo nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de serviços inicialmente previstos no contrato, decorrente de adequações técnicas necessárias à perfeita execução da […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0312319/2025
TERMO DE ADESÃO nº 019/2025. Contrato Originário nº 0312319/2025. Termo Aditivo nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo de serviços inicialmente previstos no contrato, decorrente de adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra, respeitando o […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.006/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Contrato Originário: nº 02.03.006/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação/renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.006/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.006/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Contrato Originário: nº 02.02.006/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação/renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.006/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o período de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.006/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025. Contrato Originário: nº 02.01.006/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: NR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ n°. 39.501.686/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação/renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.01.006/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 02.01.027-01/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.200.745/0001-80. Contratada: AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 34.549.710/0001-97. Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 02.01.027/2025 para acrescer ao seu escopo os serviços de recuperação de créditos tributários e não tributários, em âmbito administrativo e judicial, visando à otimização da […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.009/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. Contrato Originário: nº 02.02.009/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: E S COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.370.110/0001-37. OBJETO DO ADITIVO: I – Adequação qualitativa do objeto do Contrato nº 02.02.009/2025, para aprimoramento técnico […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.008/2025 SEMED.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 02.01.008/2025 SEMAD. Processo Administrativo nº 029/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 31.082.925/0001-52. Contratada: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°. 40.070.313/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.008/2025 SEMUS.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 02.02.008/2025 SEMUS. Processo Administrativo nº 029/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°. 40.070.313/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.008/2025 SEMAD.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 02.01.008/2025 SEMAD. Processo Administrativo nº 29/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – CNPJ: 06.200.745/0001-80. Contratada: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n°. 40.070.313/0001-30. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, […]