EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.016/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. Contrato Originário: nº 02.01.016/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 – Edif. Loewen, Sala 117, Bairro Centro, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.01.005/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.01.005/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: NOGUEIRA & CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n°. 03.712.216/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.01.005/2025 por mais 12 (doze) meses. Valor […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.005/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.02.005/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: NOGUEIRA & CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ n°. 03.712.216/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.005/2025 por mais 12 (doze) meses. Valor Total […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.005/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.03.005/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025 por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), para […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.02.01/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. Contrato Originário: nº 001.02.01/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: SOSTENES FERNANDO ALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 33.717.715/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 001.02.01/2025 por […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.02.01/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. Contrato Originário: nº 002.02.01/2025. Termo Aditivo: nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: JOAQUIM ADLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº. 22.433.865/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 002.02.01/2025 por mais 12 (doze) meses. […]
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 092/2024
CONCORRÊNCIA nº 004/2024. Contrato Originário: nº 092/2024. Termo Aditivo: nº 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, sediada na Praça José Sarney, Nº 560 – Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200 – 000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº. 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201006/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025. Contrato Originário: nº 0201006/2025. Termo Aditivo: nº 001/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATADA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 27.896.522/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contratual. Novo Prazo: Prorrogado por […]
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Permitente: Município de Pinheiro/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Permissionária: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.187.419/0001-13. INSTRUMENTO DE ORIGEM: Termo de Permissão Precária nº 001/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão Precária nº 001/2025, que trata da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de […]
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.004/2025
TERMO ADITIVO Nº: 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 47.734.978/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.02.004/2025 por mais 01 (um) mês. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2025 até 27/11/2025. […]