EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 19/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112319/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0113520/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 020/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 024/2025. Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Administrativo nº 0104/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0412723/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312723-2/2025
. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312723-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212723/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: 26.669.437/0001-06, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407006-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312622/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: MORIÁ TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ nº: 28.187.419/0001-13, com sede […]