ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203005-2/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203005-2/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal na EDIÇÃO nº 091/2025 do dia 25/06/2025, página 2 e 3. ONDE SE LÊ: “CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52” LEIA-SE: “CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0408307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0408307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, e […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: AUTO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através de Secretaria Municipal de Saúde/FMS, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: AUTO POSTO UBIRATAN […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108307/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01094046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Maria Francisca Soares Monteiro, inscrita no CPF: ***.155.033-**. […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93 e o Sr. José Maria […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93 e a Sra. Elveny de […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e o Sr. Antônio Jose Araújo […]