EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a Sra. Roseny Pereira Soares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e o Sr. Sinésio Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e o Sr. Eurides Alves Garcia, portador do CPF nº. ***. 297.403-**. […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 04.01.019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e o Sr. Arthur Marcondes Câmara Mineiro. […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 0102021/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0102021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: DROGARIA FARMAIS PALMERANDIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202019/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025. AMPARO LEGAL: art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: AMBIENTALLIX AMBIENTAL S/A, inscrito no CNPJ sob […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.02.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais […]