EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c” e “f” §3º da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: FERNANDES & RIBEIRO ADVOGADOS […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.200.745/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401039/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401038/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401037/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401036/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0401036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. Márcia Cristiane Tavares […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0204012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0204012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0202012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0202012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 0201012/2025
EXTRATO DO CONTRATO nº 0201012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, […]