EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 02.04.015/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 02.04.015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: F […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob nº 15.757.477/0001-93 […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005-2/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005-2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201044/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso III, “c” e “f” §3º da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: FERNANDES & RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201043/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201043/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: J G […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.018/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.03.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: IGREJA BATISTA DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 11.016.744/0001-10, sediado na […]