EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0211416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0111416/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112154/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 0121/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e o Sr. Zacarias dos Santos Ferraz, portador do CPF: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110703/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025. CONCORENCIA Nº 03/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: F.W. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.180.099/0001-32, sediada na Avenida 02, Loteamento Jaracaty, n° 3000 A, sala 1106, Jaracaty, São […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02113018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 018/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 410/2025 do Município de Santa Helena-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01109016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 016/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 004/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 da Prefeitura Municipal de Centro Novo/MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01104014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 18.224.783/0001-52 sediada na Rua 05, Bairro Jardim Nova […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0497013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0397013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, Bairro João Castelo, […]