EXTRATO DE CONTRATO Nº 019955/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019949/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: TECNOPRINT SOLUCOES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.010/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 063/2025. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº: 15.757.477/0001-93. CONTRATADA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.601.377/0001-95, sediada na Rua Campos Pouso, s/n, Peri Mirim/MA, CEP: 65.245-000. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0409012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS – CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, CNPJ nº 04.601.963/0001-00, com sede na Rua Diogo […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0309012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0209012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010912/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0151101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso I, “§1 da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, inscrito no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: BP SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 57.916.158/0001-23, com […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110252/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA – EPP, […]