EXTRATO DO CONTRATO Nº 0151101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inciso I, “§1 da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, inscrito no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: BP SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 57.916.158/0001-23, com […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110252/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA FISCAL LTDA – EPP, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18809/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0198048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016232/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02066033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, e a Sr(a) Tayane Costa Barrozo, portadora do CPF: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. INEXIGIBILIDADE nº 035/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJMAENTO E FINANÇAS e a EMPRESA: CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 4072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 3072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO […]
EXTRATO DO CONTRATO nº 2072015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 002/2025-PE 002.1/2025-SRP, Processo Administrativo nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICÍPIO […]